Termos e condições

Bem-vindo(a) ao site da Manifest Home. Estes Termos e Condições regulam o uso desta plataforma e as compras realizadas em nosso e-commerce. Ao prosseguir com a navegação ou efetuar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos.

1. Sobre a Manifeste Home

A Manifeste Home comercializa produtos de perfumaria fina para ambientes, como difusores, home sprays, refis, varetas, aromatizadores e itens complementares. Cada produto é desenvolvido com foco em qualidade, segurança e experiência sensorial.

2. Uso do Site

O cliente se compromete a:

  • Utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

  • Inserir informações verdadeiras e completas no cadastro.

  • Não violar sistemas de segurança ou tentar acessar áreas restritas.

  • Não reproduzir conteúdos, fotos ou textos sem autorização da marca (Lei de Direitos Autorais).

A Manifeste Home pode, a qualquer momento, alterar o site, preços, descrições ou layout sem aviso prévio.

3. Processamento de Pedidos

  • O pedido só é considerado concluído após confirmação de pagamento.

  • Produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque.

  • Caso ocorra ruptura de estoque após a compra, o cliente poderá escolher:

    a) reembolso integral;

    b) troca por outro produto;

    c) crédito para uso futuro.

4. Preços e Pagamentos

  • Os valores exibidos incluem impostos vigentes.

  • Podem ocorrer variações promocionais conforme campanhas sazonais.

  • O pagamento é processado por plataformas seguras certificadas (SSL, PCI Compliance).

  • Não armazenamos dados de cartão.

5. Entregas

Regulamentado pela Política de Entrega desta loja.
A responsabilidade da Manifeste abrange o envio correto, embalagem e rastreio.

Eventos externos (greve, intempéries, acessos restritos) podem impactar prazos.

6. Trocas, Devoluções e Arrependimento

Aplicação integral do CDC (Lei 8.078/1990), detalhado na página específica Trocas e Devoluções.

Por se tratarem de produtos aromáticos e de uso sanitário, o cliente deve observar regras específicas de manipulação e devolução.

7. Propriedade Intelectual

Todos os elementos gráficos e textuais deste site são protegidos:

  • Lei 9.610/1998 (direitos autorais)

  • Lei 9.279/1996 (marcas e patentes)

É proibida a reprodução total ou parcial sem consentimento escrito.

8. Privacidade e Segurança

Tratamos dados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018).
Mais informações na página “Segurança de Dados”.

9. Responsabilidade Sobre Uso de Produtos

Por serem produtos aromáticos:

  • É proibido ingerir, aplicar na pele ou olhos.

  • Manter fora do alcance de crianças e animais.

  • Utilizar conforme instruções do rótulo.

  • Difusores e sprays não devem ser expostos a calor excessivo.

A marca não se responsabiliza por danos causados pelo uso inadequado.

10. Foro

Conforme o CDC, o foro competente é o do domicílio do consumidor.